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Comprei uma empresa. O que devo fazer agora?


Os desafios de expandir os negócios vão além da aquisição de outras companhias. Descubra o que é preciso ajustar durante esse processo do ponto de vista fiscal, tributário, contábil e trabalhista

Integração de culturas organizacionais distintas, gestão de pessoas e conflitos, padronização de processos internos, período de adaptação até a integração plena de rotinas operacionais. Estes são apenas alguns dos desafios enfrentados por companhias em movimento de expansão que adquirem ou se fundem a outras organizações tendo em vista um fortalecimento do posicionamento de mercado e a ampliação do potencial de captação de recursos financeiros.

Apesar dos obstáculos esperados – uma vez que estamos falando de realidades organizacionais, em diversos casos, diametralmente opostas, mesmo que se tratem de empresas do mesmo segmento –, e da crise que impactou o volume de negócios gerados em M&A, segundo dados da ANBIMA (Associação Brasileira das Entidades dos Mercados Financeiro e de Capitais), pelo terceiro ano consecutivo, tivemos aumento no número de anúncios de Fusões & Aquisições em 2017 (143 ao todo, ante 138 em 2016 e 111 em 2015).

Levando em conta este cenário e tomando como objeto de análise questões de ordem contábil, fiscal, tributária e trabalhista, separamos algumas das “dores” que líderes de áreas e gestores precisam sanar, de modo que os processos de M&A sejam conduzidos de modo eficiente e razoável, evitando-se assim, dores de cabeça na pós-aquisição.

Qual o seu plano após adquirir outra organização?

Como todo passo importante dentro da vida útil de uma organização, a fusão ou aquisição de uma companhia exige todo um planejamento para que os objetivos esperados com o processo sejam alcançados com sucesso.

E este planejamento, decerto, não envolve apenas o período pré-aquisição, mas também o day after, o período inicial pós-aquisição, em que deverá ser realizada uma análise minuciosa da integração das empresas, pontos críticos, trabalhos que deverão ser realizados para a padronização de rotinas e processos, eventuais necessidades de readequação do quadro de funcionários, enfim, um plano estratégico da “caminhada” em termos da estabilização ou redesenho de culturas, estratégias, operações e controles internos.

Somente após essa análise das necessidades identificadas e planejamento estratégico das ações que serão tomadas neste período de pós-aquisição é que os desafios encontrados poderão ser vencidos com as ferramentas e profissionais necessários para tanto. Vejamos alguns destes desafios no tópico a seguir.

Os principais desafios nos processos de Pós-Aquisição

Certamente, empresas encontram-se em níveis de maturidade diferentes em relação a processos internos, mas é absolutamente urgente cuidar das seguintes análises:

  • Revisão de controles internos, tanto para atender as necessidades de governança corporativa, quanto para que se evitem fraudes na esfera contábil;

  • Análise de procedimentos e práticas a serem adotadas pela empresa que poderão ser aplicadas por advogados especialistas diante da eventual necessidade da obtenção de um Acordo Coletivo de Trabalho;

  • Análise e negociação do termo anual de quitação de valores provenientes de contratos individuais de trabalho perante o sindicato, para mitigar discussões no Poder Judiciário;

  • Revisão de parâmetros fiscais em sistemas visando a adequada tributação da empresa (ou, no mínimo, consistente com as políticas tributárias do comprador)

  • Revisão das obrigações acessórias e a conciliação das informações entre elas, de forma a identificar, com certa celeridade, aspectos que poderão expor a empresa a contingências (que, por sua vez, poderão ser deduzidas de garantias dadas na aquisição ou, até mesmo, ser de responsabilidade do comprador);

  • Rescisões contratuais em massa ou setorizada (alguns compradores optam por demitir os empregados da empresa adquirida, a fim de recontratá-los na nova empresa);

  • Transferência de empregados (alguns compradores optam por transferir os empregados da empresa adquirida, e neste cenário, uma série de obrigações legais devem ser cumpridas, a fim de evitar implicações perante eventual reclamação trabalhista ou fiscalização);

  • Análise de benefícios concedidos aos colaboradores, para que empregados das empresas adquirente e adquirida não tenham distinção;

  • Equiparação salarial, para que empregados das empresas adquirentes e adquiridas não tenham distinção, reduzindo assim riscos de reclamações trabalhistas;

  • Análise detalhada da jornada de trabalho, mitigando assim riscos em caso de eventual reclamação trabalhista ou fiscalização;

  • Fixação dos salários da formalização de empregados antes registrados como pessoas jurídicas;

  • Estudo da localização de filiais e unidades de uma empresa, de modo a avaliar se, do ponto de vista tributário, a localização destas mesmas filiais é vantajosa. Vale conferir se o mapa de filiais, em conjunto com aquela já detida pelo comprador, com vistas a otimizar a carga tributária;

  • Revisão das práticas contábeis adotadas para uniformizar as práticas contábeis dos compradores x práticas contábeis do vendedores.

O caminho para a resolução dos obstáculos

Identificados os desafios envolvidos na pós-aquisição de outra organização, é chegada a hora de enfrentá-los.

Um dos possíveis caminhos para esta superação é a busca pelo suporte de consultorias multidisciplinares que, atuando com um conjunto de profissionais especializados (advogados trabalhistas, contabilistas, analistas fiscais e tributários) pode auxiliar uma companhia a solucionar pontos críticos, alinhar processos e minar as chances de que a empresa em questão sofra com problemas fiscais, contábeis ou do âmbito trabalhista, sem a necessidade de que a organização desvie equipes do seu core business ou amplie de modo demasiado os seus custos fixos com a contratação de mão de obra. Será um investimento que trará benefícios no médio prazo (ou evitar gastos com multas por certas infrações).

Ademais, esta rota tem a vantagem de preparar melhores os líderes e gestores de uma companhia para processos futuros de fusão ou aquisição. Seja qual for o caminho escolhido, o fundamental é não deixar estes desafios de lado. Deste modo, o crescimento de sua empresa não virá acompanhado de dores de cabeça.

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