03/08/2020

Informar-se quanto à realidade de suas prestadoras de serviço é uma medida básica de remediação e prevenção de complicações fiscais.

10/07/2020

É natural que ideias sejam levantadas a todo instante, todos estão alinhados sob um mesmo objetivo, e no âmbito tributário, possibilidades são apontadas frequentemente.

06/07/2020

No último dia 29 de maio, o STF suspendeu, por maioria de votos, os artigos 29 e 31 da MP 927/2020, declarando-os inconstitucionais. O primeiro artigo, conforme expresso na Medida Provisória, indicava que os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal. 

12/06/2020

A grande questão que fica é: que caminhos o Governo deve tomar para que o Brasil consiga se recuperar da crise de modo mais ágil e impulsionar uma retomada econômica efetiva, que traga menos danos para a população?

01/06/2020

Diferentes perspectivas sobre a chamada uberização, tendo como base recente decisão na Califórnia sobre o vínculo empregatício de motoristas do Uber