21/10/2020

Duas decisões promulgadas pelo Superior Tribunal Federal, em torno da Contribuição Previdenciária, obtiveram repercussão significativa entre especialistas do direito previdenciário, centrais sindicais e na mídia de um modo geral.

06/10/2020

Analiso, em linhas gerais, cada fase da proposta e as especulações em torno do tema. Teremos, enfim, avanços?

03/08/2020

Informar-se quanto à realidade de suas prestadoras de serviço é uma medida básica de remediação e prevenção de complicações fiscais.

10/07/2020

É natural que ideias sejam levantadas a todo instante, todos estão alinhados sob um mesmo objetivo, e no âmbito tributário, possibilidades são apontadas frequentemente.

06/07/2020

No último dia 29 de maio, o STF suspendeu, por maioria de votos, os artigos 29 e 31 da MP 927/2020, declarando-os inconstitucionais. O primeiro artigo, conforme expresso na Medida Provisória, indicava que os casos de contaminação pelo coronavírus não serão considerados ocupacionais, exceto mediante comprovação do nexo causal.